O que e barriga de aluguel? É legal?

A barriga de aluguel acontece quando outra mulher carrega e dá à luz um bebê para o casal que quer ter um filho. Nosso artigo vai tratar o tema em detalhes, mas recomendamos que você procure aconselhamento jurídico antes de prosseguir com esta opção, para evitar problemas legais.

Barriga de aluguel: como funciona?

A barriga de aluguel pode ser apropriada se você tem uma condição médica que torna impossível ou perigoso engravidar e dar à luz. Os tipos de condições médicas que podem atrapalhar sua gravidez incluem ausência ou malformação do útero, abortos recorrentes, falhas repetidas de fertilização in vitro

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A barriga de aluguel implica na implantação em uma outra mulher de um embrião usando os óvulos e o esperma dos pais pretendidos, um óvulo doado fertilizado com esperma do pai pretendido, um embrião criado com óvulos e esperma de doadores e esperma. A barriga de aluguel também pode envolver o esperma do pai pretendido e um óvulo substituto, quando é feita a inseminação artificial ou inseminação intrauterina.

É bastante difícil determinar uma taxa de sucesso para a barriga de aluguel pois muitos fatores são relevantes, incluindo a capacidade da barriga de aluguel engravidar, a idade do doador do óvulo, o sucesso de procedimentos de inseminação artificial, a qualidade do gameta fornecido pelo casal que está alugando a barriga.

A barriga de aluguel é uma maneira pela qual casais inférteis podem ter uma criança. (Foto: www.surrogatemothers.com)

Quais são os riscos da barriga de aluguel?

Os riscos associados à barriga de aluguel dependem do tipo realizada. Geralmente, os riscos associados com a maternidade completa são semelhantes aos da fertilização in vitro. Existe também o risco de transferir o HIV e a hepatite, e, portanto, é recomendável o exame completo de todos os envolvidos na maternidade. Se um doador registrado em uma clínica licenciada for usado, o doador será automaticamente selecionado.

Barriga de aluguel: legislação

A barriga de aluguel envolve questões legais complicadas e recomendamos que você procure o conselho legal antes de tomar qualquer decisão. É recomendado receber aconselhamento antes de iniciar o processo de barriga de aluguel para ajudá-lo a pensar sobre todas as questões envolvidas.

Na legislação brasileira, a barriga de aluguel, também chamada de gestação de substituição, exige que haja um grau de parentesco de até 2º grau entre os pais e a pessoa que está “alugando” a barriga. A barriga de aluguel, no país, só pode ocorrer se há um problema médico que impeça ou contraindique a gestação pelo casal, em processo que deve ser acompanhado por uma clínica de reprodução assistida. Exceções à regra, como casais homossexuais que querem ter filhos, devem ser tratadas judicialmente e só podem ocorrer com autorização do Conselho Regional de Medicina. A avaliação psicológica também é uma obrigação dos envolvidos, para garantir que todos se sentem bem com o arranjo estabelecido.

Barriga de aluguel no exterior

Muitos dos que procuram uma barriga de aluguel viajam para o exterior para procurar esses serviços em países que estabeleceram uma legislação sólida sobre o assunto. No entanto, se você está pensando em viajar para o exterior para o tratamento, é aconselhável realizar pesquisas aprofundadas, principalmente sobre as questões legais e os custos envolvidos.

Onde você deve começar para conseguir a barriga de aluguel?

Uma vez que você tenha decidido, em consulta com seu especialista em fertilidade que a barriga de aluguel é o arranjo certo para suas circunstâncias, você deve encontrar a barriga de aluguel. As clínicas de fertilidade não têm permissão para encontrar uma mãe por você. Você deve conversar com parentes ou buscar no exterior para conseguir o sucesso na gravidez e poder realizar o sonho de ser mãe.

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